Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização do site leyasdistribuidora.com.br implicam a aceitação integral e sem ressalvas destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá abster-se de utilizar o site e realizar compras.

2. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha;
• Toda atividade realizada em sua conta;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

A Leyas poderá suspender ou cancelar contas com informações falsas, incompletas ou envolvidas em condutas irregulares.

3. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, sendo expressamente vedado:

• Utilizar o site para divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento;
• Tentar acessar áreas restritas ou burlar mecanismos de segurança;
• Usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização;
• Reproduzir, copiar ou revender conteúdo do site sem permissão expressa.

4. Compras, pagamentos e preços

Os preços exibidos são válidos apenas para compras online e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Promoções e cupons têm validade e regras próprias, informadas em cada campanha.

Formas de pagamento aceitas:

• Cartões de crédito (parcelamento conforme as regras exibidas no checkout);
• PIX;
• Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis).

A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio escolhido. Em caso de erro evidente de preço, a Leyas reserva-se o direito de cancelar o pedido, com devolução integral dos valores pagos.

5. Prazos de entrega e frete

Os prazos de entrega são estimados no momento da compra, com base no CEP informado, e começam a contar após a confirmação do pagamento. Podem variar em função da transportadora, da região ou de eventos de força maior.

• Sudeste e Sul: 2 a 5 dias úteis;
• Demais regiões: 4 a 10 dias úteis;
• Frete grátis em compras acima de R$ 199 para Sudeste e Sul.

O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é despachado. É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e garantir o recebimento por pessoa autorizada.

6. Trocas, devoluções e cancelamento

Direito de arrependimento (CDC art. 49): compras realizadas online podem ser canceladas em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa, com devolução integral dos valores pagos.

Para produtos com defeito ou avaria de transporte:

• Solicite a troca em até 30 dias após o recebimento;
• O produto deve estar lacrado ou com, no máximo, o volume utilizado para constatar o problema;
• A retirada é gratuita e a troca ou o reembolso é feito em até 7 dias úteis após a análise.

Para iniciar uma solicitação, use nosso formulário de contato informando o número do pedido.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos, fotografias, layout, ilustrações e código-fonte — é de propriedade da Leyas Distribuidora ou de seus licenciantes, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. Marcas de produtos de terceiros pertencem aos seus respectivos fabricantes.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Leyas.

8. Limitação de responsabilidade

A Leyas não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no site decorrentes de manutenção, falhas de conexão ou eventos de força maior;
• Uso inadequado dos produtos, em desacordo com as instruções do fabricante;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas não decorrentes diretamente de falha comprovada da empresa;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados a partir do nosso site.

A responsabilidade da Leyas, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo pedido em questão.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

Última atualização: outubro de 2026.